PS endereça convite para liderar listas às autárquicas

Ataíde das Neves pondera “seriamente” na proposta

Do lado da "trincheira" social-democrata o anúncio da recandidatura de Duarte Silva à Câmara da Figueira permanece no segredo dos deuses. Apesar da Distrital do PSD já ter afirmado publicamente o apoio ao actual Presidente da Câmara da Figueira para um eventual terceiro mandato, a verdade é que uma candidatura independente, também com rostos do partido sediado na Rua da Liberdade (alguns considerados como "santanistas") tem vindo a ganhar consistência.
O Presidente da Concelhia "laranja", Lídio Lopes, tem de pensar desde já numa alternativa a um possível "não" de Duarte Silva. Alternativa essa que terá de ser forte o suficiente para conquistar os possíveis apoiantes da candidatura independente que poderá, a fazer fé em fontes político-partidárias, ser liderada por Daniel Santos, ex-vice-Presidente durante o mandato autárquico de Pedro Santana Lopes.

PS convida Ataíde das Neves
Social-democracia à parte, o Partido Socialista continua, até ao momento, em similar situação. Vários nomes têm sido apontados como "candidatos a candidatos", entre eles Carlos Monteiro, Luís Marinho e António Alves.
Recentemente, segundo O Figueirense apurou, a Concelhia liderada por António João Paredes endereçou um convite ao Juiz Desembargador João Ataíde das Neves para ser o cabeça de lista às próximas eleições autárquicas.
O antigo Director da Polícia de Judiciária do Porto confirmou o convite afirmando que "estou a ponderar seriamente". Isto porque "a dizer sim, iria alterar a (minha) vida", apesar de, explicou, "no plano profissional a coisa resolvia-se com uma licença de longa duração".
Ataíde das Neves sublinha ainda que, caso aceite a proposta, "teria de ser com uma equipa muito bem escolhida. Mas depois vem a máquina partidária…", deixa em suspenso o magistrado.
O "nim" de Ataíde assenta, também, num sentimento de insatisfação quanto à forma como a gestão político-partidária tem acontecido. Diz sentir uma profunda desilusão com este PSD da Figueira da Foz…
Neste processo, reconhece como "prestigiante" a proposta que lhe foi endereçada.

Candidato deve ser do PS, diz António Alves
António Alves, ex-Presidente da Concelhia do PS local, acredita que a actual estrutura liderada por António Paredes irá "democraticamente e com respeito aos estatutos encontrar a melhor solução". Quanto aos prazos para apresentação da candidatura, Alves entende que "talvez estejam a encurtar-se. Depende da pessoa que for escolhida, depende se estiver devidamente entrosada no meio do concelho da Figueira da Foz. Se estiver, tenho a certeza de que irá reconquistar a Câmara da Figueira". Quanto ao nome de Ataíde das Neves, o socialista (que já se predispôs a liderar uma lista) prefere não fazer comentários. "Não conheço a pessoa em causa".
Ainda assim, deixa um alerta: "o PS tem pessoas muito sérias, competentes e honestas e que podem dar um bom candidato. Não estou preocupado com o fulano A, B ou C. O que interessa é que esteja no seio do Partido Socialista, seja da Figueira, de Coimbra ou de Lisboa. O que interessa é que tenha provas dadas como militante socialista".

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Membros do executivo e assembleia de freguesia de Buarcos renunciam ao mandato

Criticando "declarações falsas e injuriosas" prestadas por Carlos Moço

Carlos Moço, autarca de Buarcos, criticou recentemente a gestão político-partidária do Secretariado do PS (secção buarcosense) e da Comissão Política Concelhia. Esta, por sua vez (através do Secretariado), retirou a confiança política no Presidente da Junta de Freguesia de Buarcos.
No seguimento desta posição, vários membros do Executivo e da Assembleia de Freguesia de Buarcos renunciaram aos seus mandatos "em solidariedade com o Partido Socialista, nomeadamente com o secretário coordenador do PS de Buarcos (Fortunato Costa), com o Presidente da CPC do Partido Socialista (João Paredes) e com os respectivos elementos dos órgãos do PS. Repudiamos veementemente as declarações falsas e injuriosas feitas a estes nossos camaradas e aos respectivos órgãos", pode ler-se num comunicado subscrito por José Tavares, António Simões, Maria do Rosário Maligno e Luís Ribeiro.
"Falta de trabalho em equipa no executivo", tomadas de posição alegadamente ao lado do PSD sendo que Carlos Moço "nunca se associou às criticas na defesa dos interesses de Buarcos, bem pelo contrário, manteve um silêncio de cumplicidade com os Presidentes da Câmara e do PSD" são alguns motivos que levaram ao abandono de funções.
No documento pode ler-se ainda que "as comemorações do Dia da Freguesia não foi mais que um acto vergonhoso de campanha eleitoral do Presidente de Junta a favor do PSD e da Câmara laranja que tanto tem prejudicado a nossa terra".
Desta forma, defendeu António Simões (Mané) ao nosso jornal, "depois de tanto termos esperado por uma mudança de comportamento e de atitude por parte do Presidente Junta, tal não aconteceu. Pelo contrário, agudizou-se agora ainda mais por mera retaliação e vingança pelo facto do PS não o querer reconduzir no lugar".
Afirma assim que "não podemos pactuar mais com esta situação política que lesa gravemente os interesses legítimos do povo de Buarcos. Esta não é a política que o PS e nós, eleitos nas listas do nosso Partido, defendemos. Esta é a política exclusiva de Carlos Moço e meia dúzia de apaniguados, todos ao serviço do PSD, de Duarte Silva e de Lídio Lopes".
Luís Ribeiro ressalva, contudo, que "esta é uma posição, uma atitude meramente política. Sou amigo de Carlos Moço e vou continuar a sê-lo. Esta decisão não foi fácil e temos todos de assumir a responsabilidade da mesma".
Entende Luís Ribeiro que "o lugar (de líder da bancada do PS) não é meu, é do Partido, por isso tomei esta decisão" em solidariedade com a estrutura político-partidária e seus elementos.
Segundo apurámos, os nomes que devem agora ocupar os lugares vagos, na sua maioria, deverão também renunciar ao mandato.

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Reacontece levou ao Casino Figueira a discussão da eutanásia

“O direito a pedir para morrer não tem acolhimento jurídico”

A eutanásia é comummente associada ao final da vida humana, a pedido do interessado. Os países que a praticam adoptaram leis muito rígidas que não permitem a banalização desta solução irreversível. À eutanásia surge associada à prática da distanásia, na qual se prolonga a vida humana com recurso a meios artificiais, de suporte de vida. Por outro lado, a ortotanásia consiste em permitir o fim de vida por meios naturais, portanto sem interferência da Ciência ou Medicina. Ambos os casos se encontram envoltos em polémicas relacionadas com a bioética e o biodireito.
Suicídio assistido e homicídio são termos que também costumam imperar nos debates desta prática (eutanásia) actualmente proibida em Portugal.

Laura Santos (Psicóloga), Lurdes Mota (Médica) e Susana Carreira (Advogada) foram as convidadas de mais um ReAcontece, o espaço de debate e conversa informal dinamizado pelo jornalista Carlos Pinto Coelho no Casino Figueira. A edição da passada segunda-feira foi organizada por um grupo de alunas da Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho (área de Projecto - 12.º ano, turma G). Previamente anunciado como presença, o Padre Feyor Pinto, por (des)acertos de calendário, não integrou o painel.
Laura Santos começou por explicar as diferenças entre a eutanásia e o suicídio medicamente assistido. Resumidamente, no primeiro caso trata-se de alguém com responsabilidades médicas que directamente põe fim à vida de um doente em estado terminal. Quando alguém ajuda uma pessoa a morrer, por exemplo facultando o acesso a medicamentos com esse fim, trata-se de suicídio assistido. Em ambos os casos, o pedido é do paciente ou de alguém que possa por ele responder.
As opiniões divergem e sobretudo a corrente ligada aos princípios católicos rejeita por princípio a prática da eutanásia.
Doentes em fase de cuidados paliativos, quando a lei o permite, pedem para deixar de sofrer. Física e mentalmente. Laura Santos entende ser este "um seguro de morte".
A médica Lurdes Mota, consciente que em casos extremos o discernimento pode estar condicionado, defende que "não podemos generalizar, mas a eutanásia tem de ser uma opção. Muito bem pensada, filtrada e com a intervenção de uma comissão" que possa analisar o pedido."Não há comprimidos para o sofrimento. Nesta fase tem de haver uma opção", sublinhou a Pediatra.
Para a advogada Susana Carreira, "a legislação portuguesa não se encontra adequada a alguns direitos. A lei deve ser mudada para que possa servir todos. O direito a pedir para morrer é controverso e não tem acolhimento jurídico". Em partilha de opinião, Lurdes Mota afirmou que "há muitas avestruzes em Portugal. Está na hora de falar deste tabu de modo consciente e sistematizado".

AUTO-EUTANÁSIA
A Psicóloga e docente na Universidade do Minho, Laura Santos, deu exemplos de países que praticam a eutanásia ou o suicídio medicamente assistido mas de forma muito cuidadosa. Deixou o exemplo da Holanda onde somente 1/3 dos pedidos é aceite. A solução passa, muitas vezes, pela chamada auto-eutanásia na qual a opção normalmente passa pela privação de alimentos e bebidas. Outros optam pelo "mero" suicídio.

OS DIREITOS DA RELIGIÃO
Do público chegou uma dúvida relacionada com alguns princípios religiosos. É sabido que as Testemunhas de Jeová por norma rejeitam as transfusões de sangue, mesmo em menores. "Não será este um tipo de eutanásia? Ou será um homicídio?", foi a questão colocada.
Lurdes Mota explicou que perante um pedido expresso de um pai (ou figura equivalente com direitos legais) para que uma criança não receba uma transfusão de sangue, os médicos ficam de "mãos atadas". No entanto, podem pedir a intervenção do Ministério Público. Nestes casos a tramitação legal e a burocracia são tantas que quando chega a decisão de prestação de cuidados médicos já a criança faleceu. Neste particular, Susana Carreira não tem dúvidas e afirma que "os tempos dos tribunais não se coadunam com os tempos da saúde. A um pedido destes (da negação de cuidados médicos a um menor) eu chamaria de homicídio".
Como resumo desta noite do ReAcontece de Carlos Pinto Coelho ficou a ideia de que a eutanásia deve ser uma opção desde que assente em pressupostos éticos, médicos e jurídicos muito bem delineados.
O moderador do debate (que na ausência do Padre Feytor Pinto chamou a si a “defesa” da posição da Igreja Católica, encarnando um “contraditório”), deixou aos presentes uma pergunta para meditar: "quantos de vocês querem chegar a casa e escrever uma declaração com o direito de decidir sobre a vossa morte?".

Texto e fotos: Jorge Lemos

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Câmara da Figueira com 30,5 milhões de euros de liquidez negativa

Segundo dados do anuário financeiro dos municípios portugueses – 2007


Uma em cada quatro câmaras municipais conseguiu atingir a autonomia financeira em 2007, de acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, recentemente apresentado.
O documento indica que dos 308 municípios, 77 apresentaram receitas próprias superiores a metade das receitas totais.
No sentido inverso, o documento revela igualmente que 79 municípios têm "elevada dependência em relação do Estado", já que as suas receitas próprias são inferiores a 20 por cento das receitas totais.
Dos 308 municípios, apenas 90 não recorreram a empréstimos bancários em 2007, um número que aumentou em relação a 2006, ano em que 73 autarquias não precisaram de recorrer à banca.
Na estrutura de custos dos municípios, as despesas com pessoal têm um peso de 31 por cento, seguido do fornecimento de serviços externos (26 por cento) e das amortizações (15 por cento).
O anuário aponta uma melhoria na eficiência na cobrança da receita dos municípios, com 7.517 milhões cobrados, face aos 6.970 milhões relativos a 2006, e um aumento das transferências do Estado em 64,5 milhões de euros.
As autarquias cobraram 68 por cento do que previam: Estava orçamentada uma receita de 11.420 milhões e cobraram-se 7.757 milhões.
Já nos compromissos por pagar o anuário aponta uma diferença superior a dois mil milhões de euros entre o que os municípios previam pagar (11.416 milhões) e o que efectivamente conseguiram liquidar (7.394 milhões).
Quanto às dívidas, diminuíram as de médio e longo prazo, mas subiram mais de 26 milhões as de curto prazo, sobretudo por via das dívidas a fornecedores.
No global o endividamento dos municípios cifrou-se em 6.664 milhões de euros em 2007.
De acordo com o anuário financeiro dos municípios, 35 são os detentores de 53,5 por cento do total das dívidas, sendo o maior passivo o de Lisboa, com 965,5 milhões, apesar de ter baixado cerca de 15,5 milhões em relação a 2006.
O documento aponta um aumento do recurso a novos empréstimos por parte das autarquias, com um global de 357 milhões em 2007 (em 2006 era 276 milhões), mas o valor da amortização da dívida é superior aos novos empréstimos contraídos.
Aumentou igualmente o número de municípios que não recorreram a empréstimos bancários, que em 2007 foram 90.
Quanto à liquidez dos municípios portugueses, há 195 câmaras com liquidez negativa, liderada por Lisboa com 266 milhões de euros, ou seja, um terço do total.
Atrás de Lisboa surgem os municípios de Aveiro (36,7 milhões de euros), Maia (30,5 milhões), Figueira da Foz (30,5 milhões) e Vila Nova de Gaia (29 milhões).
Contudo, a equipa responsável pelo anuário sublinha que, "analisando em conjunto vários indicadores económicos, salvo alguns municípios que continuam com uma situação financeira preocupante, na globalidade as contas encontram-se equilibradas".

Outros dados da Figueira
No quadro "Municípios que apresentam maior independência financeira (Receitas próprias/receitas totais)", o município da Figueira da Foz (média dimensão) surge em 37.º lugar.

Municípios com maior passivo exigível (dívidas), em 2007, a autarquia figueirense posiciona-se no 21.º lugar: 60.9 milhões de euros (2005), 62.1 ME (2006) e 58.5 ME (2007).

Municípios com menor liquidez: -31.1 ME (2005), -30.5 ME (2006) e -30.5 ME (2007). Em primeiro lugar nesta listagem surge Lisboa, seguida de Aveiro, Maia e Figueira da Foz.
Municípios com menores resultados económicos. 16.º lugar para a Figueira da Foz, com -3.3 ME euros (2006).

Municípios com maior índice de dívida a fornecedores relativamente às receitas totais do ano anterior. 21.º lugar para a Figueira da Foz. 93,2% (rácio fornecedores/receitas recebidas).

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