João Ataíde anuncia “preço da água mais justo para famílias carenciadas e numerosas”

As famílias mais carenciadas e as famílias numerosas da Figueira da Foz vão passar a ter menos custos com a factura da água. A garantia é da autarquia, que divulgou ontem, ao final da manhã, em nota de imprensa, que a empresa Águas da Figueira está a preparar, em coordenação com a Câmara Municipal e com a entidade reguladora do sector, uma revisão da estrutura tarifária “que permitirá aos munícipes com maiores necessidades beneficiarem de um preço mais justo”.
“A câmara está vivamente preocupada em definir e aplicar uma política de preços equilibrada”, afirma o presidente da autarquia, João Ataíde das Neves, para quem é essencial conseguir uma “satisfação das necessidades de abastecimento de água e saneamento, sem perder de vista os respectivos custos”.
Face à prevalência da segunda habitação, mais de 15 por cento dos contadores de água têm consumo zero, sem que isso implique um menor investimento e alocação de recursos a esses mesmos consumidores, por parte da Águas da Figueira.
Recorde-se que o investimento da Águas da Figueira no sistema de abastecimento e saneamento já permitiu ao concelho atingir as metas definidas pela União Europeia relativamente à população abrangida por estes serviços públicos. Na Figueira da Foz, as taxas de cobertura ultrapassam já os 98 por cento, no caso do abastecimento de água, e os 92,5 por cento, no que respeita à recolha e tratamento de efluentes domésticos.
As famílias carenciadas e as famílias numerosas identificadas pela Câmara Municipal da Figueira da Foz poderão, assim, deixar de pagar taxa fixa e ver alargado o primeiro escalão de pagamento dos 5 para os 15 metros cúbicos.
Por outro lado, todos os munícipes deixarão de pagar o total de água consumida em relação ao escalão mais elevado de consumo. Se até agora uma família que gastasse 7 metros cúbicos de água teria de pagar esses mesmos 7 metros cúbicos em conformidade com as tarifas (mais elevadas) de segundo escalão, assim que as novas regras entrem em vigor, passará a pagar 5 metros cúbicos de acordo com os preços (mais baixos) de primeiro escalão e os 2 metros cúbicos em excesso de acordo com as tarifas de segundo escalão.
A aplicação do novo tarifário poderá, assim, “comportar-se como um instrumento de correcção de algumas situações de desigualdade e, nesse sentido, introduzir uma dimensão de justiça social e equidade”, pode ler-se na mesma nota de imprensa. Este aspecto agora assumido pelo actual executivo municipal, “é tanto mais importante quanto se sabe que a actualização extraordinária do tarifário, realizada no início deste ano lhe é totalmente alheia”, sublinham, uma vez resultar do contrato de concessão celebrado em 1999, onde a recente subida já estava consagrada.
“Nunca será um serviço público a corrigir as assimetrias económicas das famílias, mas exige-se que não as agrave, sobretudo numa conjuntura económica particularmente difícil. E é precisamente este o objectivo desta renegociação da estrutura tarifária. Caminhamos para um tarifário socialmente mais justo”, afirma por sua vez o director-geral da Águas da Figueira, João Damasceno.
Segundo o mesmo responsável, a medida justifica-se tanto mais quando se constata, diariamente, que as famílias mais carenciadas não consomem no escalão onde se praticam preços mais baixos. “Quem está a beneficiar do primeiro escalão não são estas famílias, que passam mais tempo em casa e que, por esse motivo, têm forçosamente de consumir mais. Todos os dias lidamos com esta realidade, de pessoas que não têm como pagar a factura da água e que nos pedem planos de pagamento”, conta João Damasceno.

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“Finalizei a minha carreira da melhor maneira”

Carlos Vieira deixa Centro de Formação da GNR


Abraçou a carreira militar por acidente, aquando do cumprimento do serviço militar (na época obrigatório), mas rapidamente percebeu que era esta a área que queria seguir.
Entrou para a Guarda Nacional Republicana (GNR) em 1984 onde permaneceu até aos dias de hoje. Durante dois anos, e até ao passado dia 17 de Março, o coronel Carlos Vieira foi o comandante do Centro de Formação da Guarda Nacional Republicana da Figueira da Foz. A passagem para a reserva acontece porque “é altura de dedicar o tempo à família”.

“Passei uma vida com alguns riscos e disso não tenho dúvidas nenhumas. Uma vida difícil, em que tirei muito tempo à família. Esta é a razão fundamental que me leva a passar à reserva. É o querer estar e dedicar-me à família. Até agora, e nos anos que passaram, a família foi colocada em segundo plano. É altura de destinar o meu tempo a eles”, realçou Carlos Vieira a O Figueirense.
Nasceu “à sombra do Convento de Seiça”, freguesia do Paião, em 1957. Ingressou no curso de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade de Coimbra, o qual viria a ser interrompido.
“Pensava que poderia passar à reserva territorial mas acabei por ser chamado para a tropa. Depois de lá estar ganhei o gosto pela actividade e acabei por ficar quatro anos como Oficial Miliciano, e posteriormente entrei para a Guarda Nacional Republicana”, disse recordando que anos mais tarde regressou à Universidade de Coimbra onde se licenciou em Antropologia.

Fazer bem e com empenho
Ao longo da sua carreira ocupou diversos cargos a nível nacional em diferentes cidades. De Lamego, cidade onde realizou a sua primeira detenção, a Coimbra, onde foi Chefe do Estado Maior da Brigada Cinco, passou por Castelo Branco e Viseu, onde exerceu a actividade de comandante distrital. Carlos Vieira foi ainda director de dois cursos de Promoção Oficial Superior no Instituto de Estudos Superiores e Militares, em Lisboa.
Em Outubro de 2008 regressa à sua cidade natal, a Figueira da Foz, onde, como referiu finalizou a sua carreira “da melhor maneira”.
“Regressei a casa, ao local onde tinha estado há trinta anos atrás e aqui ajudei a formar homens que serão o futuro da Guarda Nacional Republicana e, naturalmente, o suporte e sustentáculo da segurança deste país durante muito tempo”, destacou.
Em altura de despedidas, Carlos Vieira faz um balanço positivo da carreira militar.
“Pude dedicar-me a ajudar o próximo, os portugueses, nem sempre tendo os meios suficientes porque como todos sabemos o país é pobre e nem sempre temos os meios necessários para o exercício da nossa actividade”, frisou lembrando que “tudo o que faço gosto de fazer bem, sendo este um dos ensinamentos que transmito às pessoas que ajudo a formar, porque se não estivermos empenhados não vale a pena. Foi esta a fórmula que arranjei para a minha vida”.
Quanto ao futuro, o coronel acredita que para além de dedicar mais tempo à família poderá ainda aprofundar uma das suas paixões: a escrita.
“Não estou a pensar escrever sobre as minhas memórias, mas pode ser que alguma coisa se concretize nessa área”, afirmou.

Uma carreira de referência
Durante a sua permanência no Centro de Formação da Guarda Nacional Republicana da Figueira da Foz partilhou experiências, transmitiu conhecimentos a centenas de jovens mas também aos companheiros de profissão.
“Em poucas palavras se pode caracterizar o coronel Carlos Vieira: um homem sério, capaz, inteligente que fez uma carreira toda ela de referência. Ter tido a oportunidade de partilhar o saber e o tempo de trabalho com o coronel Carlos Vieira foi gratificante. É um homem que sabe partilhar o saber e a amizade e obviamente que quando assim é, torna-se fácil trabalhar”, destacou Vitor Rodrigues, major da GNR, a O Figueirense.
A comandar o Centro de Formação da GNR da Figueira da Foz encontra-se, desde ontem, o tenente-coronel Costa Dias, natural de Coimbra.

Raquel Vieira

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sistema de informação geográfica da autarquia figueirense


Apresentado recentemente em reunião de Câmara, o sistema de informação geográfica da autarquia figueirense (SIG) mereceu o aplauso do presidente da Câmara e dos vereadores executivos e não executivos. Inovação, funcionalidade, rapidez e ausência de custos para o utilizador foram alguns pontos elogiados.
O Figueirense falou com Filipe Santos – Técnico de Informática na Administração de Sistemas SIG, que assumiu a coordenação deste projecto desde Janeiro de 2008 – para perceber melhor as potencionalidades que estão agora à distância de um clique de todos os cidadãos.

Qual foi o objectivo que presidiu à concepção do SIG?

O sistema de informação geográfica da Câmara Municipal da Figueira da Foz está centralizado no Gabinete de SIG, onde é feita toda a gestão de informação geográfica, que serve os diversos departamentos e aplicações existentes. Aceder de forma expedita à informação geográfica é condição fundamental a um processo de tomada de decisão que se pretende célere e fundamentado. Essa informação, além do acesso fácil, deve primar pela sua fiabilidade e actualização, apresentando-se com a máxima desagregação possível, podendo ir ao nível do edifício em determinados casos. Conscientes desta realidade, o Gabinete SIG elegeu como principal objectivo a criação e manutenção de uma Base de Dados Municipal Georreferenciada (estrutura elementar de um SIG). Hoje em dia existe um conjunto de serviços consubstanciados em ferramentas SIG, dos quais se destacam a emissão de plantas de localização e o da georeferenciação de processos de obras, que contribuem, em muito, para a desmaterialização de processos e que consequentemente aceleram o tempo de resposta da autarquia ao Munícipe.

Que vantagens oferece em relação à habitual deslocação aos serviços da autarquia?

As grandes vantagens face aos serviços tradicionais prendem-se com o facto de capacitar as plataformas web municipais de um conjunto de serviços mais eficientes e capazes, através do desenvolvimento de operações estruturantes orientadas para a redução dos denominados “custos públicos e privados de contexto” no seu relacionamento com os cidadãos e as empresas.
A qualificação do atendimento dos nosso Serviços Municipais, conjugada numa lógica de proximidade com critérios de racionalização de estruturas, resulta, nomeadamente, na maior transparência na consulta e acesso à informação de âmbito municipal, podendo desta forma consultar-se online Planos Municipais, Processos de Obra, Cartografia e Ortofotomapas e demais informação geográfica temática; na racionalização dos modelos de organização e gestão no acesso à informação, e simplificação, reengenharia e desmaterialização de processos; e permite a impressão de Plantas de Localização de forma totalmente gratuita, evitando a deslocação ao urbanismo. O desenvolvimento de uma Administração Municipal em rede, com recurso ao uso intensivo das tecnologias da informação e comunicação enquanto infra-estrutura de suporte ao processo de modernização administrativa, garante ao Munícipe um acesso descentralizado da informação. Por outro lado, a promoção de iniciativas integradas de modernização, assegurando a articulação entre as três principais dimensões de intervenção municipal (pessoas, organização e tecnologia), é entendida como forma de geração da massa crítica e das competências transversais necessárias à continuidade e sustentabilidade deste tipo de processos.
Considera que é uma ferramenta de uso intuitivo?

Claramente, que esse foi um dos requisitos no processo de desenvolvimento de uma plataforma web para disponibilizar informação geográfica aos nossos munícipes. Foram tidos em conta todos os “Web Standards SIG” para que a mesma podesse vir a constituir a ferramenta de excelência sempre que se pretenda conhecer mais um pouco do nosso município. Dessa forma foi dada primazia a uma interface perfeitamente intuitiva com recurso a um conjunto de funcionalidades que permitem ao utilizador rapidamente posicionar-se numa qualquer zona do concelho, bem como localizar uma rua ou até o seu processo de obra. Paralelamente está disponível um sistema de ajuda online, para que o uso desta plataforma se torne mais simplificado e proveitoso, não obrigando a nenhum conhecimento técnico específico, querendo afirmar-se como uma ferramenta para todos.

Para profissionais – arquitectos, construtores… – o SIG é útil? De que forma?

Para além dos já mencionados para o cidadão comum, os técnicos que de alguma forma intervêm, na vida do nosso município passam a ter acesso de forma expedita e sem qualquer limitação a um conjunto de novas funcionalidades online, completamente inovadoras e únicas em toda a região Centro, de múltiplas fontes de dados (Planos de Ordenamento do Território, Processos de Obra Online, Estudos Internos), a pesquisa de informação de contexto ou específica (Processos de Obras); instrumentos de Gestão Territorial (imagem e vectorial); acesso em tempo real aos diversos regulamentos dos Planos Municipais através do sistema SIG; confrontação/análise dos Processos de Obra por sobreposição aos diversos instrumentos de Gestão Territorial (PDM; PU; PP); impressão dos planos, com anexação de regulamentos e geração de documentos em formato Adobe® PDF e impressão de Plantas de Localização via Web, evitando as deslocações aos serviços.

E para a autarquia, o sistema pode ser utilizado para, por exemplo, a revisão do PDM?

Garantidamente que, tratando-se de um sistema que tem como principal missão a integração, manuseamento e disponibilização de informação geográfica, o mesmo servirá de base ao processo de revisão do Plano Director Municipal (PDM) e demais Planos Municipais.
Aliás, o mesmo sistema serve hoje para inúmeras operações de registo e disponibilização de informação geográfica, constituindo uma ferramenta fundamental aos processos de análise e fundamento das tomadas de decisão. Actualmente o sistema está instituído em diversos serviços, desde o Serviço de Urbanismo ao Serviço de Toponímia, mas também o Serviço de Fiscalização e Taxas e o Serviço de Trânsito.
Inspiraram-se em algum sistema existente para a concepção do SIG?

A nossa experiência em SIG, desde o primeiro lançamento de plataformas via web em 2005, levou-nos a um processo de aperfeiçoamento constante de todas as aplicações existentes no nosso Município.
Desde então, e aproveitando as sinergias entre outros municípios, foram analisadas outras soluções municipais similares ao que queríamos implementar, conseguindo desta forma minimizar falhas no processo de implementação do SIG Municipal.
A Câmara da Figueira da Foz ditou um elevado nível de excelência, querendo estar na vanguarda das tecnologias SIG via Internet, podendo assumir que é das Câmaras Municipais pioneiras da disponibilização da informação dos processos de obras e planos municipais via Internet.

Quanto tempo demorou, e com que equipa, a concretização do SIG?

Este projecto tal como foi apresentado no passado dia 2, teve o seu início em 2008, sendo que desde essa data até ao momento tem estado em funcionamento apenas na vertente de Intranet, nos mais diversos departamentos municipais.
Na presente data, após um processo de evolução dos sistemas informáticos, nomeadamente com a integração de um segundo servidor afecto ao SIG Municipal, reuniu-se agora, em início de 2010, a colocação dos serviços SIG via Internet.
O SIG Municipal, é constituído por uma equipa multidisciplinar, com um Técnico em Georeferenciação (Nuno Bronze), um Técnico de Desenho (Luis Araújo), Técnica de Toponímia (Lúcia Ferreira) e Fiscalização e Taxas (Patrícia Marques). Eu, Filipe Santos, desempenho as funções de Técnico de Informática na Administração de Sistemas SIG, tendo assumido a Coordenação do Projecto desde Janeiro de 2008.

Como responsável, que avaliação faz deste novo serviço?

A avaliação é francamente positiva. Apesar das discussões sobre a Gestão Informatizada serem normalmente em torno das tecnologias que a sustentam, estas ultrapassam em grande medida essa condição.
São sobretudo uma metodologia de trabalho, que tem por base a informação geográfica e onde a tecnologia, com as potencialidades que oferece em termos de processamento e disponibilização da informação, se assume como um instrumento fundamental.
As suas mais-valias são grandemente potenciadas quando em associação com a web (Internet e intranet), pela capacidade que esta oferece na disponibilização e/ou “gestão” da informação – neste caso georeferenciada, podendo a mesma ser utilizada (remotamente) por diversos interessados, dentro ou fora dos organismos onde é produzida.
A solução WebSIG da Figueira da Foz é o instrumento que faz a ponte entre os Serviços Municipais e a Internet, tendo por isso sido assumido, internamente, não apenas como um instrumento de modernização administrativa, mas também como um instrumento fundamental de integração, gestão e disponibilização de informação no interior da autarquia e para o exterior.
As linhas orientadoras dedicadas a este projecto Municipal no âmbito dos Sistemas de Informação Geográfica, subjacente ao processo de modernização administrativa, são reflectidas nas preocupações do Município da Figueira da Foz, em evidenciar uma maior proximidade dos serviços municipais ao seu público, sempre conscientes do facto de que uma “boa” informatização conduzirá obviamente a uma modernização administrativa, a uma transparência de processos e, obviamente, a um conjunto de melhores serviços prestados ao munícipe, num claro contributo decisivo para a democratização do acesso à informação geográfica.

A.G

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