“A Figueira da Foz integra o lote dos municípios que conheceram uma evolução positiva entre 1981 e 2001”

Um estudo de Henrique Albergaria e Carla Teotónio (IERU)

Na Figueira da Foz o crescimento do emprego entre 1995 e 2004 foi mais elevado do que no país, rondando os 35 por cento, mas mais significativo entre 1995 e 2000, como sucedeu, aliás, em outros sete municípios da Região Centro e a nível nacional. No que concerne à Figueira da Foz, as exportações evoluíram positivamente, crescendo mais de 70 por cento (a preços correntes) entre 1996 e 2005.
Os resultados favoráveis da Figueira da Foz face à média nacional devem-se ao bom desempenho do município em matéria de emprego e de exportações, que é, no entanto, prejudicado pelo fraco dinamismo demográfico e empresarial. As principais fraquezas do município residem, efectivamente, numa evolução demográfica que, não sendo caso isolado, é pouco animadora. Estas são algumas das conclusões retiradas do estudo “Desenvolvimento regional e policentrismo: a dinâmica dos principais pólos urbanos da região Centro de Portugal”, um documento da autoria de Henrique Albergaria e Carla Teotónio, do Instituto de Estudos Regionais e Urbanos da Universidade de Coimbra (IERU).
A reportagem nas páginas seguintes.

O IERU é um organismo interdisciplinar de investigação e formação científica nas áreas do desenvolvimento regional e urbano. Constituído em 1986 na dependência directa da Reitoria, assumiu a forma de associação sem fins lucrativos em 24 de Julho de 1992.
Os objectivos principais do IERU são a promoção da investigação científica nas áreas do desenvolvimento regional e urbano, a prestação de serviços a instituições públicas ou particulares e o ensino pluridisciplinar de estudos de pós-graduação. Nos anos mais recentes, o IERU tem desenvolvido projectos financiados pelos programas comunitários INTERREG e ESPON, e elaborado estudos para diversos organismos, principalmente câmaras municipais.
O estudo “Desenvolvimento regional e policentrismo: a dinâmica dos principais pólos urbanos da região Centro de Portugal” analisa até que ponto as potencialidades do modelo de desenvolvimento policêntrico em que se organiza esta região lhe permitirão contrariar a força centrífuga exercida pelos grandes centros urbanos de Lisboa e do Porto.
Para tal, a análise centra-se no desempenho dos oito municípios de média dimensão que sustentam o desenvolvimento regional: Coimbra, Aveiro, Leiria, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Covilhã e Figueira da Foz.
Do ponto de vista metodológico, a análise feita por Henrique Albergaria e Carla Teotónio da robustez e dinâmica do modelo policêntrico de desenvolvimento na região Centro desenvolveu-se em três etapas que correspondem às três partes em que se encontra dividido este livro.
Numa primeira parte procurou-se aclarar o enquadramento teórico que subjaz às questões da atractividade e da competitividade territorial. Numa segunda parte construiu-se um índice de competitividade territorial para cada um dos oito municípios analisados. Finalmente, na terceira parte, procurou-se ir mais longe na busca dos factores explicativos da competitividade territorial com a realização de um inquérito às empresas centrado na inovação.

Indicadores da dinâmica económica dos municípios
O crescimento económico e a competitividade dos territórios são condicionados por um conjunto de factores cujo desempenho ao longo da última década se analisou neste trabalho: a demografia, o emprego, as empresas, as exportações e as qualificações dos recursos humanos.
“A demografia é importante no estudo da competitividade territorial não só porque a sua evolução é um indicador directo do andamento da economia, mas também pela influência que a estrutura demográfica tem na própria dinâmica dos territórios”, explica Henrique Albergaria.
Neste domínio, sublinha o responsável pelo estudo, “a Figueira da Foz integra o lote dos municípios que conheceram uma evolução positiva entre 1981 e 2001, registando taxas de crescimento da população superiores à média nacional, embora bastante mais acentuadas entre 1981 e 1991 do que na década seguinte”. A evolução favorável do número de residentes no município “não deixa, contudo, de ser acompanhada de uma forte tendência para o envelhecimento da população, com importantes consequências na dinâmica económica e social, mas semelhante à da região Centro e do país”, conclui o professor.

Eficiência produtiva das empresas
Também a dinâmica do mercado de trabalho é essencial à análise da competitividade territorial. Segundo Henrique Albergaria explica a O Figueirense, a União Europeia considera, aliás, que na base da competitividade das regiões está a eficiência associada ao factor trabalho. Por esta razão, “a análise da dinâmica regional do emprego constitui um precioso indicador da pujança das economias”.
Na Figueira da Foz o crescimento do emprego entre 1995 e 2004 foi mais elevado do que no país, rondando os 35 por cento, mas mais significativo entre 1995 e 2000, como sucedeu, aliás, nos outros sete municípios e a nível nacional, refere o estudo “Desenvolvimento regional e policentrismo: a dinâmica dos principais pólos urbanos da região Centro de Portugal”.
Considerando que os ga-nhos de emprego conseguidos pelo município na variação registada a nível nacional podem advir da especialização ou da eficiência produtiva (ou de ambas), “concluiu-se que na Figueira da Foz a especialização incide sobre sectores de fraco crescimento no panorama nacional, mas que são particularmente eficientes e dinâmicos, isto é, detentores de vantagens competitivas que têm consolidado ao longo do tempo”. Ou seja, “na base do crescimento do emprego, mais elevado do que o do país, esteve, portanto, a eficiência produtiva das empresas”.

Dinâmicas de mercado e empresarial
Associada à dinâmica do mercado de trabalho aparece a dinâmica empresarial. Para Carla Teotónio, co-autora do estudo, “sabe-se que as empresas mais competitivas se localizam, em regra, nos territórios onde o espírito empresarial é mais vincado” pelo que “o ritmo de criação de novas empresas e a análise da sua repartição sectorial constitui, por isso, outros dos indicadores do dinamismo das economias locais”.
No caso concreto da Figueira da Foz “o único sector em franca expansão parece ser a construção, que duplicou o número de sociedades constituídas com mais de cinco trabalhadores entre 1995-1999 e 2000-2004”. Nos demais municípios, explica a docente da Universidade de Coimbra, “os resultados não são mais animadores, ainda que, atendendo a que em todos eles estão localizadas instituições de ensino superior ou politécnico, fosse talvez de esperar um maior grau de empreendedorismo em actividades de maior conteúdo tecnológico e intensivas em conhecimento, e, por isso, mais competitivas à escala internacional”
Ainda relacionadas com o desempenho das empresas, “as exportações são um dos indicadores mais utilizados para avaliar a competitividade regional. Na verdade, as empresas exportadoras estão sujeitas à concorrência internacional nos mercados de destino, e por isso a evolução das vendas ao exterior constitui um termómetro sensível e adequado do seu grau de competitividade”. No que concerne à Figueira da Foz, “as exportações evoluíram positivamente, crescendo mais de 70 por cento (a preços correntes) entre 1996 e 2005”.
Neste município as exportações provêm quase exclusivamente do sector de pasta, papel e cartão, cuja quota-parte no total das exportações do município ultrapassa quase sempre os 90 por cento. De assinalar é também o crescimento acelerado das exportações de artigos de borracha e de matérias plásticas. Por fim, considerou-se neste estudo o capital humano, “um dos ingredientes decisivos para o aumento da competitividade territorial”. Neste particular, Henrique Albergaria sustenta que “as estatísticas mais recentes apontam para uma estrutura das habilitações da população residente nos oito municípios estudados que não se afasta muito da média nacional, e onde sobressai uma grande fatia da população com baixo nível de ensino”.
Desse ponto de vista a Figueira da Foz “não é excepção, ficando ainda aquém dos valores nacionais no que respeita à proporção de pessoas ao serviço com ensino superior. Aliás, nesta matéria, só Coimbra e Aveiro alcançaram a média nacional”.
Uma medida sintética da competitividade da Figueira da Foz
Os indicadores acima levaram à construção de uma medida sintética da competitividade, onde todos os factores (demografia, emprego, empresas, exportações e qualificações) “contribuem com peso idêntico para o resultado final. Dos oito analisados, apenas quatro municípios revelam um desempenho mais satisfatório que o país: Aveiro, Coimbra, Leiria e Figueira da Foz”, garante o coordenador do Instituto de Estudos Regionais e Urbanos da Universidade de Coimbra.
“Os resultados favoráveis da Figueira da Foz face à média nacional devem-se ao bom desempenho do município em matéria de emprego e de exportações, que é, no entanto, prejudicado pelo fraco dinamismo demográfico e empresarial”.
As principais fraquezas do município residem, efectivamente, “numa evolução demográfica que, não sendo caso isolado, é pouco animadora. De facto, apesar do crescimento populacional registado, o índice de envelhecimento regista valores bastante elevados e a atracção de novos residentes ao município é bastante reduzida”.
Além disso, prossegue o responsável, “o espírito empreendedor, consubstanciado na criação de novas empresas, também não parece muito intenso, sendo clara a forte dependência do município do sector da pasta, papel e cartão”.
A estes dois factores acresce ainda “o fraco nível de qualificações que, não sendo, uma vez mais, caso isolado, nem muito diferente do cenário nacional, poderá ser um dos aspectos mais preocupantes e comprometedores do aumento da competitividade da Figueira da Foz, agravado pelo reduzido peso do ensino superior no município.”
Em contrapartida, salienta, “são de assinalar, por um lado, os efeitos benéficos decorrentes da melhoria das acessibilidades proporcionada pela conclusão do Plano Rodoviário Nacional, com a construção da auto-estrada que ligará Aveiro a Leiria atravessando a Figueira da Foz” e, por outro, “o potencial associado a um maior aproveitamento do porto marítimo, num contexto em que a política europeia privilegia cada vez mais este meio de transporte”.

Entre Lisboa e Porto
A construção deste índice de competitividade permitiu avaliar até que ponto o modelo policêntrico em que se organiza a região Centro é capaz de gerar uma dinâmica de crescimento que lhe permita consolidar uma posição competitiva relativamente a Lisboa e Porto.
Os resultados obtidos “revelam que durante a última década não existiu um crescimento harmonioso dos principais pólos urbanos que estruturam esta região, já que apenas quatro, e entre eles a Figueira da Foz, se situam acima da média nacional”. Constata-se, por outro lado, “que a dicotomia litoral-interior usualmente invocada não se verifica plenamente, conforme demonstra, por exemplo, o desempenho da Guarda, muito próximo da média nacional”.
De facto, defende o autor do estudo, “estas assimetrias revelam um cenário de fragilidade que constitui uma ameaça a este modelo de organização territorial. Os resultados sugerem, pois, a necessidade de implementação de políticas públicas orientadas especificamente para a promoção do modelo policêntrico de cidades médias, cujo objectivo seria reforçar a competitividade destes centros, e em particular dos mais enfraquecidos”. Políticas que “deveriam, ainda, ter em conta a fraca complementaridade e especialização entre os principais pólos urbanos da região, outra fragilidade a atenuar para que o modelo policêntrico de cidades médias vingue plenamente no Centro de Portugal”.
O estudo pode ser consultado através do site www.ieru. uc.pt.

Jorge Lemos
jorge.lemos@ofigueirense.com

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Orçamento “do empata” desempatado por Duarte Silva

Orçamento 74,3 milhões de euros para 2008 aprovado com voto de qualidade

A votação do orçamento para 2008 resultou num quatro (PSD) contra quatro (PS), desempatado com o voto de qualidade de Duarte Silva. A ausência da reunião de Câmara, “por ter uma consulta”, de Paulo Pereira Coelho, tornou possível a passagem “à justa”, do documento que estabelece as linhas de acção para 2008.

O Orçamento do Município da Figueira da Foz para 2008, no valor total de 74,3 milhões de euros (mais 1,8 milhões de euros que no documento homólogo de 2007) prevê, nas receitas, 35,5 milhões de euros em receitas correntes (mais 2,4 milhões de euros que no documento homólogo de 2007), e 38,8 milhões de euros em receitas de capital (menos 0,6 milhões de euros que no documento homólogo de 2007). No que respeita às despesas, o orçamento aprovado consigna 35,4 milhões de euros em despesas correntes (mais 2,3 milhões de euros que no documento homólogo de 2007) e 38,9 milhões de euros em despesas de capital (menos 0,5 milhões de euros que no documento homólogo de 2007).
“É o Orçamento que nos parece possível para podermos manter algum desenvolvimento”, justificou Duarte Silva, acrescentando que o documento “reflecte a necessidade de ajustamento do nível de endividamento municipal aos limites legalmente definidos”, bem como o esforço de redução da dívida de curto prazo. Para explicar o aumento das despesas correntes, os sociais-democratas alegam a “assumpção de um conjunto de responsabilidades, designadamente na área da educação”.
Argumentos que não colheram aceitação junto dos vereadores socialistas, que consideraram que este é o “Orçamento do empata”, “mais uma vez inflacionado e virtual”, alegando que o documento não augura o necessário “saneamento financeiro” da autarquia, cujo passivo, garantem, ultrapassa já “os 60 milhões de euros”, motivando mesmo, por parte do vereador António Tavares (PS), o pedido de um estudo de saneamento financeiro da autarquia “que funcione como bússola da direcção a seguir”. Os socialistas acreditam que “o orçamento real estará entre os 40 e os 45 milhões de euros”, e que “as despesas correntes andarão pelos 36 milhões de euros”, o que deixa livre para investimentos “muito pouco”, “não mais do que quatro ou nove milhões de euros”. A oposição criticou ainda o facto de, nas comparações estabelecidas, continuarem a ser utilizados como referência os valores previstos no início de 2007, “também esses fictícios”, e não os verificados até à data.

“Copy-paste” na FGT: “Falta de brio” ou “prova de estratégia”?
Na última reunião de Câmara foram ainda aprovados os orçamentos das empresas municipais Figueira Grande Turismo (FGT) e Figueira Dómus (habitação), sempre com o voto de qualidade do presidente da Câmara.
No caso da FGT, o PS acusou a administração da empresa municipal de turismo de “apresentar o mesmo documento” pelo terceiro ano consecutivo, num exercício de “copy-paste” que levou António Tavares a concluir: “Ou não somos importantes, e podemos comer a palha do costume, ou há alguma falta de brio da administração e do presidente” no que apelidou de “exercício pleonástico”, já que “tirando os chavões, os lugares comuns, a profusão de termos técnicos que devem ser para nos impressionar, temos muito pouco”, disse, concluindo que “é tudo velho, os mesmos objectivos, as mesmas formas de actuação. Não há rasgo”. Manuel Fernandes Tomás, “magoado com as opiniões do vereador”, disse preferir acreditar “que sejam motivadas por outras razões que não a leitura” do documento. “Acho que o senhor vereador procurou ler isto à cata de pequenos defeitos e, há-os em tudo, não me parece que tenha feito uma análise interessante do ponto de vista global e estratégica. Se a ideia não era essa, tudo bem”. Também a administradora delegada da empresa municipal, Ana Redondo, tomou a defesa do plano de actividades para 2008, sublinhando que “aquilo que vêem como um defeito, é a prova de que não andamos sempre a definir novas estratégias para o turismo, e essa é uma vantagem. Uma mudança significaria que não havia uma estratégia definida”, defendeu, lembrando que “o CAE, pela primeira vez na sua existência, teve no 1.º semestre deste ano uma receita de bilheteira que superou despesas de cachets, alojamento e promoção, em 6000 euros”. Votos contados, o orçamento de 1.598 mil euros (menos 5,69 por cento que em 2007) foi aprovado por maioria, com o voto de qualidade de Duarte Silva, e os quatro votos contra da oposição socialista, que aproveitou a oportunidade para exortar a autarquia a extinguir a empresa, considerando-a “desnecessária”, enquanto Duarte Silva reiterou à administração manter a sua “total confiança”.

7,5 milhões de euros para a Figueira Dómus
Também com voto de qualidade de Duarte Silva, foi aprovado o orçamento para a empresa municipal de habitação, Figueira Dómus, no valor de 7,5 milhões de euros. O “grave problema financeiro” da empresa, cujas dívidas à banca ultrapassam os 16 milhões de euros, foram alguns dos argumentos que levaram os socialistas a votar contra.

Grandes Opções do Plano 2008-2011
Em 2008 as Grandes Opções do Plano, com um valor de 35,9 milhões de euros, incluem, no total das novas acções previstas”, investimentos a realizar nas 18 freguesias num valor 110 por cento superior ao registado em 2007, para além de um acréscimo de “cerca de 42 mil euros” no que respeita à transferência de verbas que acompanham a delegação de competências nas juntas das freguesias. O anúncio não passou despercebido à oposição socialista, tendo o vereador Paz Cardoso, antigo presidente de uma junta de freguesia, sublinhado que “às freguesias não interessa a transferência de verbas que se anuncia, mas a que de facto é feita”. O socialista exemplificou: Em 2007, dos 123 mil euros prometidos para o Paião, só 15 mil foram transferidos. Paz Cardoso pediu “respeito pelas pessoas que, nas juntas, trabalham 365 dias por ano de forma quase voluntária”, defendendo “um orçamento realista, que permita às juntas saberem, no início do ano, com que é podem realmente contar”.
Do PSD, José Elísio aproveitou o ensejo para sublinhar que a nova lei das finanças locais, “da responsabilidade do governo, penaliza as autarquias”, garantindo que “se Lisboa puder contrair empréstimo para solver as suas dívidas”, exigirá “o mesmo para a Figueira”, ao que Victor Sarmento aduziu que “há um requisito, que é um plano para recuperação financeira, que há muito vimos a reclamar”.

Andreia Gouveia

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