PSD local vai a votos pela terceira vez

O PSD da Figueira da Foz vai a votos pela terceira vez desde 28 de Setembro, depois do Conselho de Jurisdição Nacional (CJD) social-democrata ter decidido anular o último acto eleitoral, segundo anunciou fonte partidária. A decisão do CJN do PSD foi tomada terça-feira passada, por maioria, na sequência de uma polémica iniciada a 28 de Setembro, altura em que as eleições foram anuladas pela primeira vez, por terem votado militantes que não constavam nos cadernos eleitorais.
Na altura foi decretada a repetição das eleições a 9 de Outubro, decisão contestada pela lista liderada por Paulo Pereira Coelho – apoiante de Luís Filipe Meneses – que, desde o início, considerou ilegal o processo eleitoral.
Na origem da polémica esteve a exclusão dos cadernos eleitorais de 509 militantes – números avançados por José Elísio Oliveira, presidente cessante da concelhia, apoiante de Pereira Coelho – por alegado pagamento indevido de quotas.
A segunda ida às urnas, a 9 de Outubro – agora anulada pela decisão do CJN – só se realizou após a intervenção da PSP e de um funcionário de uma empresa de chaves, que arrombou a porta da sede, encerrada com madeiras e pregos, acto atribuído à concelhia cessante.
A lista de Lídio Lopes acabou por ser a mais votada, e o candidato veio a tomar posse dois dias depois, a 11 de Outubro. A cerimónia decorreu num hotel da cidade, dado a fechadura da sede do PSD ter sido novamente trocada, impedindo o presidente eleito de aceder ao edifício.
A 13 de Outubro, nas vésperas do congresso do PSD, o CJN homologou os resultados das eleições, apesar da reclamação da lista derrotada.
Um mês mais tarde, já na vigência do novo Conselho de Jurisdição Nacional social-democrata e perante a recusa de José Elísio Oliveira em entregar as chaves da sede até que a reclamação apresentada fosse analisada, a concelhia presidida por Lídio Lopes voltou a arrombar a porta.
Ouvido pela Lusa sobre o acórdão do CJN que decreta a anulação das eleições, Lídio Lopes admitiu recorrer da decisão, frisando que não foi ouvido previamente pelo órgão jurisdicional social-democrata.
“O CJN tomou uma decisão política que configura um gritante e grosseiro erro jurídico. Baseia a sua posição num artigo do Código Civil que diz que o interessado tem de ser notificado para usar o direito ao contraditório, sob pena da decisão ser nula”, argumentou.
Apesar de pretender recorrer da decisão do CJN, afirma que não vai levar o caso ao Tribunal Constitucional, manifestando-se disposto a ir a votos pela terceira vez.
“O nosso projecto está no início e mantém-se válido”, afirmou.
Apesar de ainda não ter sido notificado oficialmente do acórdão do CJN do PSD, o também vereador da maioria camarária referiu ter tido acesso ao texto que fundamenta a decisão, sublinhando que a concelhia eleita no acto eleitoral anulado “mantém-se em funções até à repetição das eleições”.
“Mas no dia (das eleições) não exerce funções de comissão política. A mesa de voto será da responsabilidade do Conselho de Jurisdição Distrital que vai marcar as eleições”, disse.
Ainda segundo o texto do acórdão, citado por Lídio Lopes, os serviços centrais do partido deverão elaborar um novo caderno eleitoral, o mesmo que existia a 28 de Setembro a que se somam os militantes excluídos naquela data pelo alegado pagamento indevido de quotas.
A decisão do CJN em anular as eleições mereceu o aplauso do presidente cessante, José Elísio Oliveira, que diz que o PSD “decidiu bem”.
“Não tinha outra maneira de decidir, como partido sério e responsável que é. Sempre dissemos que as eleições estavam eivadas de ilegalidades e irregularidades”, afirmou.
José Elísio, que chegou a ameaçar demitir-se do PSD e passar a vereador independente na autarquia se o CJN não desse resposta “cabal” à reclamação apresentada, diz que aquela condição “foi satisfeita”, tendo recuado naquele intento.
Apesar de garantir não conhecer o texto do acórdão, estranha, no entanto, que a decisão do CJN mantenha em funções a concelhia eleita num acto eleitoral anulado, argumentando que devia estar em funções a equipa que ele próprio liderava – embora demissionário – na altura das eleições
“É meu entendimento que, se as eleições foram anuladas, deviam ser os órgãos em efectividade de funções no momento das eleições a assumir a concelhia”, argumentou.
Embora sem conhecerem ainda o calendário eleitoral, ambos os responsáveis do PSD da Figueira da Foz apontam a realização das novas eleições para finais de Janeiro ou início de Fevereiro.
Pelo menos duas listas deverão ir a votos, mas Paulo Pereira Coelho já tornou público que não se recandidata, por, entretanto, ter assumido um lugar na Comissão Política Nacional do PSD. Um dos nomes apontados para defrontar Lídio Lopes é o de João Pedrosa Russo, que integra a bancada do PSD na Assembleia Municipal (AM) da Figueira da Foz. Pedrosa Russo, saliente-se, pediu recentemente a demissão das suas funções de líder da bancada social-democrata na AM.
“Já antes das eleições tinha dito que ponderava essa intenção. Se vir que tenho condições e que as pessoas assim o querem, estou disponível”, afirmou à Lusa Pedrosa Russo.

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Jardim Escola João de Deus inaugura centro infantil

Orçado em 190 mil euros, foi inaugurado no passado sábado o Centro Infantil João de Deus, contíguo ao Jardim-Escola João de Deus, nesta cidade, um projecto tornado realidade com recurso ao apoio financeiro do Programa Operacional de Emprego Formação e Desenvolvimento Social, medida subsidiada pelo FEDER.

A inauguração do espaço contou com a presença de Pedro Marques (secretário de Estado da Segurança Social), Mário Ruvo (director regional do Centro da Segurança Social), Ponces de Carvalho (presidente da Associação de Jardins-Escola João de Deus), Henrique Fernandes (governador civil de Coimbra) e Lídio Lopes (vereador da Câmara Municipal da Figueira da Foz), entre outros.
O novo centro centro infantil, orçado em 190 mil euros (dos quais 67 por cento foram suportados pelo governo através do Centro Regional de Segurança Social de Coimbra), construído em oito meses, conta com uma capacidade para 35 crianças dos quatro aos três anos de idade, estando as vagas já completamente preenchidas. Três educadoras, uma auxiliar de acção educativa, três auxiliares de educação e mais duas funcionárias fazem parte da equipa.
Ponces de Carvalho deixou expressa a realidade da rede de espaços da Associação João de Deus que, em território nacional, conta com 37 jardins-escolas, além de um museu e da Escola Superior de Educação João de Deus, empregando cerca de mil funcionários.
Lídio Lopes, em representação da autarquia figueirense, enalteceu a importância deste tipo de estruturas na melhoria da qualidade de vida dos munícipes, recordando que o concelho dispõe de uma rede escolar que integra todos os níveis de ensino, desde o berçário até ao ensino universitário.

Mais sete creches na Figueira
Para Pedro Marques, as creches “são o principal pilar” do sistema de ensino em Portugal no sentido de dinamizar o rejuvenescimento de um país e o reforço da taxa de natalidade. Desta forma, o secretário de Estado da Segurança Social garante que, no âmbito da política encetada pelo governo, dentro de dois a três anos irão estar criados, no distrito de Coimbra, perto de 1.500 lugares em creches. Para o concelho da Figueira da Foz estão previstas, neste horizonte espacial, mais sete creches (incluindo a agora inaugurada) com uma capacidade para 300 crianças.

Jorge Lemos

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Miguel Almeida propõe à Assembleia da República a criação de mais três vilas no concelho

Foram entregues na Assembleia da República três projectos-lei que visam a elevação à categoria de vila as localidades de Marinha das Ondas, Lavos e S. Pedro, toda a sul do rio Mondego.
O deputado figueirense Miguel Almeida tem o apoio dos seus pares da bancada social-democrata.

Miguel Almeida, deputado eleito pelo Círculo Eleitoral de Coimbra, pelo Partido Social Democrata, quer ver aumentadas as vilas do concelho da Figueira da Foz das actuais cinco (Buarcos, Maiorca, Alhadas, Vila Verde e Paião) para oito.
Apoiado pelos deputados social-democratas, o figueirense entregou na Assembleia da República três projectos-lei que visam a elevação à categoria de vila das localidades de Marinha das Ondas, Lavos e S. Pedro.
Para o efeito, o ex-vereador na Câmara da Figueira entregou naquele órgão uma bem elaborada listagem das valências de cada uma das referidas localidades.
Uma explanação que dá conta, por exemplo, da dinâmica do tecido empresarial, social, económico e mesmo turístico. Todas as três localidades situam-se a sul do rio Mondego, tendo como característica idêntica a sua ligação à vertente turística, uma vez que Marinha das Ondas e S. Pedro encontram-se em zona balnear, enquanto que Lavos encerra em si o sector do salgado, que tem nos últimos anos conhecido grande expansão e dinamismo.
Saliente-se ainda que na freguesia de Marinha das Ondas encontra-se sediada uma das maiores unidades fabris do concelho, a Celbi. S. Pedro, além da sua forte vertente turístico-balnear, conta com uma das mais importantes instituições públicas do concelho e região, o Hospital Distrital da Figueira da Foz.
As propostas foram previamente acordadas com os autarcas de cada uma das freguesias em causa.
Reunião no IPTM
No âmbito da sua acção parlamentar, Miguel Almeida reúne-se hoje, ao fim da tarde, com agentes da comunidade portuária no edifício-sede do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM), a fim de se inteirar das principais preocupações que afectam os directamente envolvidos no sector.
A este propósito, refira-se que foi entregue recentemente, no IPTM, um abaixo assinado com cerca de oito dezenas de assinaturas de proprietários de embarcações atracadas na marina da Figueira.
Falta de segurança em vários locais e uma vaga de assaltos fazem parte do rol de preocupações transmitidas ao instituto responsável pela gestão do porto de recreio.

JML

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Universidade Internacional com novos projectos

“Foi levantada a espada de Dâmocles ministerial”

Apesar do ano lectivo na Universidade Internacional da Figueira da Foz (UIFF) ter começado com menos alunos (400 nas licenciaturas de Direito, Psicologia e Gestão), vive-se naquele pólo de ensino um espírito de confiança no futuro. António Quirino Soares, na sessão solene que marca o regresso às aulas na Internacional, recordou aos presentes os projectos pendentes, à espera de aprovação miniterial, das três licenciaturas em Engenharia Informática, Electrónica e Telecomunicações e Turismo, “uma importante referência para a Universidade e para a Figueira da Foz”.
Por outro lado, com o aumento da qualificação do corpo docente ficam anuladas as pretensões do governo em retirar à universidade o estatuto de utilidade pública. O reitor da Internacional garante que “o ensino que a UIFF presta aos alunos assenta num corpo docente com bom nível, diria mesmo excelente”. Desta forma, “foi levantada a espada de Dâmocles ministerial” que condicionava o futuro deste centro universitário.
Olhando para o futuro, Quirino Soares abordou o desejo de ver aprovadas algumas especializações respeitantes ao segundo ciclo das licenciaturas. Quirino Soares afirma peremptório que “sem investigação não há uma universidade”, anunciando a criação de três novos centros de estudos: Instituto de Estudos Judiciários, Unidade de Investigação e Desenvolvimento Integrado e Centro de Estudos Europeus e Direitos Humanos. Nesta dinamização de novos projectos reside ainda a criação de um centro de apoio comunitário com especial incidência no fomento de estágios profissionais e a realização (no primeiro trimestre de 2008) de seminários, simpósios e conferências. Por tudo isto, o reitor da Internacional garante que “a universidade está viva”.
A sessão oficial de abertura do ano solene contou com a actuação da tuna Bruna e a presença de dezenas de convidados. A tradicional oração de sapiência foi proferida por Fernando Alves Correia.

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Unidade de Saúde Familiar ‘dá’ médico de família a 6.345 utentes de Buarcos

Com a nova Unidade de Saúde Familiar (USF Buarcos), a funcionar em pleno no Centro de Saúde da Figueira da Foz/Buarcos, 6.345 utentes passam a ter médico de família. Contudo, a capacidade projectada eleva-se para cerca de 10 mil utentes. Esta é a segunda USF do concelho, tendo a primeira, a de S. Julião, entrado em funcionamento em Dezembro de 2006.
Esta nova USF irá, a partir de agora, investir na promoção da saúde e prevenção da doença oferecendo consultas programadas nas áreas da Saúde Infantil; Planeamento Familiar; Rastreio Oncológico; Saúde da Mulher (Saúde Materna, Climatério), Saúde Adulto/Idoso; Consulta de Diabetes e Hipertensão; Vacinação e Domicílios.
Todos os médicos da USF Buarcos disponibilizarão períodos do seu horário de trabalho para consultas aberta, programada e de intersubstituição, atendimento telefónico, consulta não presencial e actividades não assistenciais, além de atendimento a situações de doença aguda no próprio dia.
A USF Buarcos é constituída por seis médicas de Medicina Geral Familiar, por seis enfermeiras e por um secretariado clínico de cinco elementos. O novo espaço, coordenado pela médica Elisabete Pereira, funcionar das 8 às 20 horas nos dias úteis e aos sábados das 10 às 16 horas.
Almerinda Marques, directora do Centro de Saúde de Buarcos, garante que a USF agora inaugurada “tem todas as condições para funcionar sem ruptura”.
Segundo o presidente da Administração de Saúde do Centro, João Pimentel, foram investidos neste projecto cerca de 50 mil euros.

JML

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